Documento legal
Cancelamento, Reembolso e Condições Comerciais
Entenda as condições de cancelamento, reembolso e cobrança aplicáveis às soluções e aos serviços contratados com a CONEO.
Aviso
As condições de cancelamento, reembolso e cobrança podem variar conforme a solução contratada, o modelo de pagamento e as condições comerciais aceitas no momento da contratação. Os pedidos serão analisados conforme os termos aplicáveis a cada serviço e a legislação vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Nenhuma disposição desta política elimina direitos garantidos por lei, incluindo o direito de arrependimento nos casos previstos na legislação.
Cancelamento
O cliente pode solicitar o cancelamento de qualquer serviço a qualquer momento, pelos canais oficiais de atendimento da CONEO. Para serviços com cobrança mensal, o cancelamento passa a valer a partir do mês seguinte ao pedido, sem novas cobranças após o encerramento, conforme as condições contratadas.
Reembolso
A política comercial da CONEO prevê reembolso quando um serviço contratado não puder ser entregue por impossibilidade atribuível à própria CONEO. Nas demais situações, a política comercial é de não realizar reembolso.
Direitos do consumidor
Esta política não afasta nem limita direitos garantidos por lei, incluindo os previstos no Código de Defesa do Consumidor, como o direito de arrependimento nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, quando aplicável.